Notícias

Destaques

Publicite o seu projeto +CO3SO

Os apoios dos fundos da UE resultam do esforço conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidadãos têm o direito de saber de que forma estão a ser aplicados estes recursos financeiros. O princípio da transparência exige, da parte dos beneficiários, o compromisso com a comunicação eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o reforço da cidadania europeia.
Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelos beneficiários devem reconhecer o apoio dos fundos, apresentando a insígnia da UE com uma referência por extenso à União Europeia e ao fundo ou fundos que apoiam a operação.

As regras aplicáveis são apresentadas no Guia de informação e comunicação para beneficiários em http://www.centro.portugal2020.pt, obrigatória podendo o seu não cumprimento, no limite, ter incidência financeira nos termos do da alínea f) do nº 2 do artigo 23º (Redução ou revogação do apoio) do Decreto-Lei nº 159/2014, de 27 de outubro.
As obrigações são constituídas após a assinatura do Termo de Aceitação sendo, no entanto, considerada boa prática a adoção das mesmas nos casos em que as ações se desenvolvam, total ou parcialmente, antes da assinatura do Termo.
Chama-se a atenção para o seguinte:
Ficha de projeto - Sítio web (se existente) e cartaz
É de extrema importância existirem evidências da publicitação da ficha de projeto FSE no Website (se existente) assim como do cartaz do projeto FSE (formato A3), a colocar em sítio visível nas instalações da empresa, conforme regras de comunicação e informação exigidas pelo Centro 2020 (ver páginas 21 e 27 do referido guia).

Documentos
Todos os documentos relacionados com a execução de uma operação e utilizados na comunicação com o público ou participantes (por exemplo os contratos de trabalho, celebrados após o Termo de Aceitação), devem incluir a referência ao apoio (ver páginas 7 a 13 do referido guia).
Com a inserção de barra de cofinanciamento deve fazer-se referência ao PO, ao Portugal 2020 e à insígnia da UE com referência ao fundo que cofinancia a operação, bem como a menção “Cofinanciado por:” (ver barra de assinaturas FSE em http://www.centro.portugal2020.pt.
De forma genérica todos os beneficiários devem dar visibilidade à existência dos apoios nas diferentes situações de comunicação com o público (ver capítulo 5. Promover a visibilidade de um projeto).

mais Informação Publicite o seu projeto +CO3SO
Publicite o seu projeto +CO3SO

Publicitação dos Apoios PDR2020

A informação e publicitação das intervenções financiadas pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI - FEADER, FEDER, FSE e Fundo de Coesão), tem por objetivo informar os cidadãos sobre o papel da União Europeia no apoio ao desenvolvimento económico e social dos vários Estados Membros, bem como assegurar a transparência relativa aos projetos cofinanciados.

mais Informação Publicitação dos Apoios PDR2020
Publicitação dos Apoios PDR2020

Publicitação dos Apoios SI2E

Uma candidatura aprovada no âmbito do Centro 2020 torna o(s) seu(s) beneficiário(s) sujeito(s), no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação europeia e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional.

Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias devem reconhecer o apoio dos fundos europeus.

mais Informação Publicitação dos Apoios SI2E
Publicitação dos Apoios SI2E

EXECUÇÃO FÍSICA DAS OPERAÇÕES

Informa-se que os beneficiários dos projetos cuja data da submissão autenticada do termo de aceitação tenha ocorrido há mais de seis meses, devem evidenciar a normal e atempada execução física da operação, através da apresentação de pedidos de pagamento com a maior brevidade e em limite máximo até ao final do ano de 2018.

mais Informação EXECUÇÃO FÍSICA DAS OPERAÇÕES
EXECUÇÃO FÍSICA DAS OPERAÇÕES

Links Úteis